quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Cronograma histórico das medalhas militares portuguesas

HISTORIAL
Cronograma histórico das medalhas militares portuguesas.


Este cronograma está em permanente construção, pelo que só a informação confirmada é aqui colocada.
[atualizado a 8.5.2016]

1861
22/10 - Criação da Medalha de D. Pedro e D. Maria, comemorando as campanhas do Exército Liberal durante a Guerra Civil de 1828 a 1834.

1863
2/10 - Criação da Medalha Militar, em 3 classes (Valor, Bons Serviços e Comportamento exemplar).
16/12 - Criação da Medalha da Divisão Auxiliar a Hespanha, comemorando a campanha de 1835 a 1837.

1886
21/12 - Publicação do "Regulamento para a concessão da medalha militar a que se refere o decreto d'esta lei". Esta é a segunda versão e actualização do Decreto de 2 de Outubro de 1863. Fundamentalmente clarifica pontos que não estavam consagrados no primeiro decreto, bem mais diminuto.

1895
28/9 - Alteração ao artigo 5.º do Regulamento de 1886, ajustando o tempo mínimo de serviço dos praças da Marinha, para a obtenção do grau cobre da medalha de Comportamento Exemplar.
23/12 - Criação da Medalha da Rainha D. Amélia para comemorar as Campanhas de Moçambique 1894-1895 e da Índia 1895.

1896
6/6 - A Medalha da Rainha D. Amélia, criada há 6 meses, passa a comemorar, não só as campanhas de Moçambique e da Índia, mas todas as campanhas enviadasao ultramar, e que sejam de igual importância.

1902
11/12 - A Medalha da Rainha D. Amélia, criada em 1895, e reformulada em 1896, é alterada pela terceira vez, desta vez passando a funcionar como uma medalha geral de campanhas, sendo-lhe adicionada uma barra por cada campanha. São, desde logo, aprovadas as seguintes barras: "Oio - 1902"; "Bailundo - 1902" & "Barué - 1902".

1911
4/2 - Publicação do "Regulamento para a concessão da medalha militar". Esta é a terceira versão do regulamento, a primeira feita pela República. É fundamentalmente a actualização da Medalha Militar, com a substituição da éfigie do Rei D. Luís pela éfigie da República, assim como pequenos ajustes ao desenho.

1916
30/11 - Criação, através do Decreto n.º 2870, da medalha da Cruz de Guerra, em 4 classes, destinada a "galardoar os actos e feitos praticados em campanha por militares ou civis" & de medalha geral de campanhas, ainda sem nome.

1917
18/1 - Regulamentação, através do Decreto n.º 2940, da medalha comemorativa das Campanhas do Exército Português, em 3 graus (ouro, prata e cobre), criada no ano anterior..
26/7 - Regulamentação, através do Decreto n.º 3259, da medalha da Cruz de Guerra.
28/9 - Actualização do "Regulamento para a concessão da medalha militar", a quarta desde 1863 e a 2.ª da República.

1918
5/10 - Pelo Decreto n.º 4886, é criada a insígnia a usar pelos mutilados e estropiados da guerra.

1919
11/9 - Através do Decreto n.º 6093, são introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Medalha Militar:
- Criação do grau cobre para a medalha de Bons Serviços;
- A utilização da letra "C", na fivela, para indicar que certa medalha foi ganha em Campanha, nomeadamente a de Valor e a de Bons Serviços.
30/10 - Criação da Medalha da Vitória, "medalha comemorativa inter-aliada", pelo decreto n.º 6186.
3/12 - Através do Decreto n.º 6264, é criada a insígnia de promovidos por distinção.

1921
25/4 - Pelo Decreto n.º 7464, é alterado o desenho do reverso da medalha da Vitória, alterando o inicialmente estipulado pelas nações aliadas.
25/7 - Através do Decreto n.º 7611, são introduzidos os novos desenhos da Medalha Militar e da Comemorativa das Campanhas do Exército Português

1926
7/5 - Através do Decreto n.º 11649, são introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Medalha Militar:
- A letra "C", antes utilizada para indicar que a medalha foi ganha em campanha, passa a designar que foi ganha em campanhas em Portugal Continental, "por ocasião dos movimento insurreccionais";
- Para indicar que a medalha foi ganha em África e França, utiliza-se uma palma dourada ao centro da fivela.
9/8 - O Decreto n.º 12081 actualiza, marginalmente, as alterações de 7 de Maio do mesmo ano.

1946
28/5 - Publicação do "Regulamento da medalha militar", através do Decreto n.º 35667 . Esta é a quinta versão do regulamento e a terceira feita pela República. Para além de actualizar a Medalha Militar, esta lei traz as seguintes novidades:
- Distinção entre Medalha Militar e Medalha Comemorativa, que vigora até hoje;
- Criação da Medalha de Mérito Militar;
- Ascensão a medalha das anteriores fitas de Mutilados de Guerra & de Promovidos por Feitos Distintos em Combate.
Estabelece ainda novos desenhos, bastante diferentes dos anteriores.

1949
4/2 - Através da Portaria n.º 12731, que actualiza o "Regulamento da medalha militar" de 1946, e apresenta os novos desenhos para a maioria das medalhas.

1963
7/10 - O Decreto n.º 45295 introduz pequenas alterações, nomeadamente actualizando as condições de atribuição da Medalha de Mérito Militar.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Medalha Militar de prata de Bons Serviços, modelo de 1863

A segunda classe da Medalha Militar chamou-se Bons Serviços de 1863 a 1946, altura em que se passou a chamar Serviços Distintos, nome que mantém até hoje. 


Era atribuída para galardoar serviços de carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de qualquer natureza, ligados à vida do Exército e da Marinha, de que resulte, em qualquer dos casos, honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do país.


Até 1919, foi atribuída apenas no grau ouro e prata, tendo então surgido o grau cobre (como já havia apenas na classe de Comportamento Exemplar, desde 1863), dando acesso aos sargentos e praças a esta e à Valor Militar.


Fotos: coleção particular

Nota: O uso, nas imagens, de um "carimbo" da Clio & Marte serve para prevenir o uso indevido da fotografia e da peça nela representada, com fins comerciais.

sábado, 17 de outubro de 2015

Medalha Militar de ouro de Valor, modelo de 1863, assinado S. Silva



A primeira classe da Medalha Militar é denominada Valor desde 1863, 
e assim permanece até hoje. Criada a 2 de Outubro de 1863, por decreto da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, inicialmente com dois graus (ouro e prata) e hoje em dia com três graus (ouro, prata e cobre), "destinada a galardoar actos heróicos de extraordinária abnegação e valentia ou de grande coragem moral e excepcional capacidade de decisão, quer em campanha, quer em tempo de paz, mas sempre em circunstâncias em que haja comprovado ou presumível perigo de vida" (Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro).



Após a Torre e Espada, a medalha de Valor Militar ocupa o segundo lugar na ordem de precedência. Até 1919, foi atribuída apenas no grau ouro e prata, tendo então surgido o grau cobre (como já havia apenas na classe de Comportamento Exemplar, desde 1863), dando acesso aos sargentos e praças a esta e à Bons Serviços.



De coleção privada.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Medalha Militar de prata de Comportamento Exemplar, modelo de 1949




Medalha Militar de prata de Comportamento Exemplar, modelo de 1949, em vigor até 1971 (de 46 a 71, no anverso "Exemplar Comportamento"; de 71 até hoje "Comportamento Exemplar). Esta peça foi adquirida num antiquário em Faro, próximo do Arco do Repouso, com a indicação que pertencia a um marinheiro farense. Deduzo que a sua intenção fosse o uso na vida civil. Esta medalha era conferida ao militar das Forças Armadas que cumprisse 15 anos de serviço exemplar.




quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Medalha da Cruz de Guerra, 4.ª classe. modelo de 1949




 

 


Medalha da Cruz de Guerra, 4.ª classe. modelo de 1949, em vigor até 1971. Possivelmente com fita de substituição e sem a insígnia da cruz em bronze em 12 mm na fita. De acordo com a legislação de 1946, a 4.ª classe poderia ser proposta apenas por ações descritas em ordem de dia da unidade, sendo comandada no mínimo por Tenente Coronel ou Capitão de Fragata.
Durante a Guerra Colonial Portuguesa, foram entregues as seguintes medalhas da Cruz de Guerra: Exército: 2,634, Armada: 68, Força Aérea: 273